Aviso de privacidade (ex Art. 13 do D.Lgs. 196/2003)

Esta página descreve a forma como o site gere o tratamento dos dados pessoais dos visitantes; trata-se de um aviso emitido nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo de 30 de junho de 2003, n.º 196, “Código relativo à proteção de dados pessoais”.

O presente aviso aplica-se apenas a este sítio web e não a outros eventualmente ligados por hiperligações.

1. TIPOLOGIA DE DADOS TRATADOS DURANTE A NAVEGAÇÃO NO SITE

• 1.1. Dati di navigazione: a seguito della consultazione di questo sito non verranno acquisiti dati relativi a persone identificate o identificabili, anche se, durante la navigazione del sito, i sistemi informatici preposti a questa attività acquisiscono alcuni dati, la cui trasmissione è implicita nel’uso dei protocolli di comunicazione internet e che potrebbero ricondurre all’indirizzo IP dell’utente collegato.
• 1.2. Dados fornecidos voluntariamente pelo visitante: os dados enviados voluntariamente para os endereços de correio eletrónico presentes neste site e/ou enviados através do preenchimento de formulários online serão tratados segundo os princípios de correção, licitude e não excessividade, para efeitos de proteção dos direitos dos titulares dos dados. Esclarece-se que esses dados serão utilizados apenas para as finalidades associadas ao próprio formulário, conforme indicado expressamente na respetiva página web.

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO

• 2.1. Dados de navegação: serão utilizados unicamente para obter informações estatísticas anónimas.
• 2.2. Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador/visitante: os dados pessoais recolhidos por esta via serão utilizados para responder a pedidos específicos dos visitantes e, com o consentimento explícito, para finalidades comerciais, promocionais, informativas, estatísticas e para identificar potenciais clientes, seja através de ferramentas informáticas (por exemplo, envio de newsletters, e-mails, etc.) seja através de outros meios (papel, multimédia, etc.).

3. MODALIDADES DE TRATAMENTO

• 3.1. O tratamento dos dados será realizado tanto em formato informatizado como em suporte papel; os dados recolhidos serão conservados por um período não superior à duração e às necessidades do tratamento, conforme definido pelo Responsável pelo Tratamento. São adotadas medidas de segurança específicas para evitar a perda de dados, usos ilícitos ou indevidos e acessos não autorizados aos mesmos.

4. COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

• 4.1. Os dados pessoais enviados espontaneamente poderão ser comunicados a terceiros, caso tal seja necessário para cumprir as finalidades acima descritas; não serão sujeitos a divulgação, salvo se houver pedido específico por parte do titular dos dados.

5. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

• 5.1. As pessoas a quem os dados pessoais se referem gozam dos direitos previstos no art. 7 do Código: têm o direito de solicitar o apagamento, a transformação em formato anónimo ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, bem como de se opor, por motivos legítimos, ao respetivo tratamento, enviando um e-mail para o endereço indicado no rodapé deste site, com o assunto “Privacidade”.